Notícias

Notíciasvoltar

Acordo Mercosul-UE e tratado fomentam proteção da propriedade intelectual

A propriedade intelectual recebe um novo impulso no Brasil com a assinatura, em junho, do tão esperado acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Além de representar grandes conquistas para os exportadores brasileiros — juntos, os dois blocos representam 1/4 do PIB mundial, ou seja, cerca de 25% de um mercado estimado em 800 milhões de consumidores —, o acordo (um dos mais amplos e de maior complexidade já negociado) inclui marcos regulatórios, regras sanitárias e também importantes aspectos relacionados à propriedade intelectual.

O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia também deve aumentar a competitividade para alguns setores da indústria, como têxtil, químico, madeireiro, aeronáutico e de autopeças. Nesse sentido vale destacar os compromissos firmados nas áreas de patentes, marcas, desenhos industriais e direitos autorais, os quais ensejarão um virtuoso incremento no sistema de proteção da propriedade intelectual nos países dos dois blocos. Com a esperada cooperação internacional e transferência de tecnologia entre os membros do bloco e um sistema adequado de proteção desses ativos, teremos um ambiente propício à atração de investimentos no país.

 

Fonte: CONJUR